:: História do FBI ::

Como funciona o FBI

O Departamento Federal de Investigação - ou FBI, Federal Bureau of Investigation, em inglês- é a agência governamental mais poderosa dos Estados Unidos. Alguns a consideram a maior agência policial do mundo. Em seus quase cem anos de história (nasceu em 1908), a agência esteve no centro de diversos casos famosos - alguns bem sucedidos, outros nem tanto. Em uma época de terrorismo global, o FBI é mais complexo e poderoso do que nunca.

Neste artigo, descobriremos o que faz o FBI, como começou e como alguém pode se tornar um agente. Veremos algumas ferramentas e técnicas usadas pelo FBI e vamos conhecer J. Edgar Hoover, o homem que transformou o departamento em uma poderosa agência de investigações.

O FBI é o braço direito de investigação do Departamento de Justiça Norte-americano e sua missão específica está evoluindo constantemente. Atualmente, o FBI visa acabar com o terrorismo, corrupção, crime organizado, crimes através da internet e violações dos direitos civis, bem como investigar crimes graves como grandes roubos e homicídios. Eles também auxiliam outras agências policiais quando necessário. Crimes especificamente incluídos na jurisdição do FBI compreendem aqueles no qual o criminoso descumpre as leis estaduais, violam leis substanciais controladas pelo governo e outras violações de leis federais.

De acordo com seu site (em inglês):

"A missão oficial do FBI é amparar a lei através da investigação de violações da lei penal federal; proteger os Estados Unidos contra ações estrangeiras terroristas e de inteligência; fornecer liderança e apoio a agências locais, estaduais, federais e internacionais; e desempenhar estas responsabilidades de modo que atenda as necessidades da população e que esteja de acordo com a Constituição dos Estados Unidos".

Para contradizer alguns mitos sobre o FBI, aqui estão algumas coisas que ele não faz:

* não é um departamento de polícia nacional; agências policiais locais e estaduais não são subservientes ao FBI. É simplesmente uma jurisdição diferente para diversos tipos de crimes;

* o FBI não assume caso de agências locais. Se um crime envolve a jurisdição do FBI ou se o caso for grave e exija seu envolvimento, então o FBI prepara uma equipe na qual agentes trabalharão juntamente com as polícias local e estadual;

* o FBI não instaura processos; ele oferece informações investigativas aos procuradores dos Estados Unidos que utilizam essas informações para decidir se processam ou não.

Os agentes do FBI possuem porte de arma, cuja utilização é restrita pelas mesmas normas que restringem todos os outros departamentos policiais nos Estados Unidos. A força só pode ser utilizada quando necessária para evitar morte ou lesões a agentes ou outras pessoas. Agentes não podem fazer escutas telefônicas de suspeitos (utilizar meios eletrônicos para ouvir conversas telefônicas) sem ordem judicial. Para obter ordem judicial têm que provar a causa provável de que o suspeito tenha praticado ato ilícito e provar que uma escuta ajudará na coleta de informações importantes. Um juiz federal deve aprovar e monitorar a escuta. Instalar escutas telefônicas sem ordem judicial é crime.

Estrutura do FBI

O FBI é parte do Departamento de Justiça, que é administrado pelo Procurador Geral da Justiça dos Estados Unidos. O FBI é dirigido por autoridade do Procurador Geral da Justiça, para o treinamento de agentes investigativos para a execução das leis federais (seções 533 e 534, título 28 da Lei Norte-americana - em inglês). No entanto, o Procurador Geral da Justiça não exerce autoridade direta sobre o FBI - este é o trabalho do Inspetor Geral. Antes de 2002, o Inspetor Geral podia investigar o FBI, porém somente com permissão do Procurador Geral. No entanto, depois de diversos escândalos em 2001, incluindo a revelação de que o agente do FBI Robert Hanssen havia vendido segredos norte-americanos aos soviéticos por 15 anos, o Congresso concedeu poder e autoridade ao Inspetor Geral.

O presidente nomeia o diretor do FBI por um período de 10 anos. O diretor atual é Robert S. Mueller. Há vários subdiretores abaixo dele e um assistente de diretor chefiando cada uma das 11 divisões do FBI. Estas divisões geralmente coincidem com o tipo de crime que o FBI investiga. Por exemplo, há uma divisão antiterrorismo, uma divisão de investigação criminal e uma divisão de tecnologia da informação.

A sede do FBI está localizada no Edifício J. Edgar Hoover em Washington, D.C. Inaugurado em 1974, o enorme edifício é onde fica o escritório do diretor, da maioria dos chefes de departamento e onde está localizado o mundialmente famoso Laboratório Criminal do FBI. Os escritórios locais do FBI estão localizados nas maiores cidades norte-americanas - há 56 no total. Há um agente especial responsável por cada escritório local. Excepcionalmente, um diretor-assistente chefia escritórios locais grandes em Nova York e Los Angeles. Além disso, o FBI tem aproximadamente 400 agências em cidades menores e outras áreas onde sua presença é necessária.

Organização do FBI

Em 31 de março de 2006, o FBI contratou mais de 30 mil pessoas, sendo 12.515 agentes e 17.485 pessoal de suporte, técnicos de laboratório e administradores. No passado, o FBI era considerado um local hostil para mulheres e minorias. Em 1972, o FBI não tinha nenhuma mulher como agente, e apenas uma porcentagem pequena de integrantes de minorias. Atualmente, mais de 13 mil dos funcionários do FBI são mulheres, mais de 7 mil provêm de diversas minorias e há mais de mil portadores de necessidades especiais.

Financiar o FBI é parte do Departamento de Justiça e vem do orçamento geral federal. Em 2003, o total do orçamento do FBI foi de 4,3 bilhões de dólares.

Agora, vamos conhecer a história do FBI.

O Departamento de Justiça sempre teve autoridade para investigar crimes federais, porém nem sempre teve como fazê-lo. No século 19, agências governamentais geralmente contratavam empresas de detetives particulares como a Pinkerton para a investigação de crimes [ref]. Em 1908, vendas ilegais de propriedades no oeste dos Estados Unidos irritaram o presidente Theodore Roosevelt, que autorizou o Procurador Geral da Justiça, Charles J. Bonaparte, a criar uma pequena agência de detetives para investigar estes crimes. Em 1909, lhes foi dado um nome oficial: Agência de Investigação.

Inicialmente, pouquíssimos crimes ficavam sob a jurisdição da Agência: fraude de terras, fraude em bancos nacionais e criminosos que descumpriram as leis estaduais que estavam sob a jurisdição da Agência. Na década seguinte, novas leis expandiram o âmbito do governo federal para investigar crimes nacionais e também aumentaram o número de agentes. Durante a Primeira Guerra Mundial, os agentes se concentraram no impedimento de atos de espionagem e sabotagem, e a serem mais rígidos com homens que não se alistavam. Nos anos 20, havia mais de 300 agentes e 300 funcionários no pessoal de suporte, trabalhando em um crescente número de escritórios locais [ref] (em inglês).

Até o começo dos anos 20, agentes não profissionais que não eram devidamente treinados e não qualificados para seus cargos atrapalhavam as operações da Agência de Investigação. A política era uma forte influência e os agentes podiam facilmente ser subornados para que fizessem vista grossa. Algumas vezes, agentes coletaram informações incriminadoras para desacreditar oponentes políticos [ref]. Tudo isso começou a mudar em 1924, quando o Procurador Geral da Justiça, Harlan Fiske Stone promoveu o diretor assistente de 29 anos, J. Edgar Hoover, ao cargo de diretor da Agência. Hoover imediatamente começou revisando procedimentos e registros de agentes. Ele pessoalmente revisou todos os arquivos de agentes e ficou impressionado com a quantidade de agentes que faziam parte do quadro de funcionários simplesmente por causa de vínculos e favores políticos. Em poucos meses, ele demitiu mais de cem pessoas [ref]. A partir daí, Hoover elevou os padrões de contratação de novos agentes, exigindo que tivessem nível superior e experiência policial. Ele criou normas e regulamentos para a conduta de agentes e procedimentos investigativos, garantindo que as operações da Agência fossem uniformes em toda a nação. Como disse Hoover: "Todos deveríamos estar interessados em apenas um objetivo - a erradicação do crime".

Hoover também foi responsável por muitas reformas no campo de investigação criminal. Ele criou o Laboratório Criminal do FBI (em inglês), em 1932, e inaugurou uma academia de treinamento em 1935, mesmo ano que a Agência passou a ser Agência Federal de Investigação. Esta academia treinou agentes do FBI bem como diversos policiais estaduais e municipais. Outra inovação de Hoover foi a lista dos dez mais procurados. Criada em 1950, fornecia fotos e informações dos dez fugitivos (sem uma ordem específica) mais procurados pelo FBI, colocada em lugares públicos, como agências docorreio. Em 2002, 458 pessoas foram incluídas nesta lista e 429 foram capturados. Atualmente, a lista dos dez mais procurados está disponível online.

Ao longo da Segunda Guerra Mundial e na Guerra Fria, o FBI continuou a aceitar novas tarefas sob liderança de Hoover. A Agência investigou espiões alemães e japoneses durante a guerra e comunistas nos anos pós-guerra. As prioridades do FBI mudaram mais uma vez após os ataques de 11 de setembro; agora, antiterrorismo é a maior prioridade. A Agência rastreia terroristas conhecidos e colabora com outras agências, como a CIA, e agências policiais e de inteligência de outros países para coletar informações. Ao contrário de outras agências governamentais, o FBI não foi incluído no Departamento de Segurança Interna - ele continua a operar junto ao Departamento de Justiça.

J. Edgar Hoover

Imagem cortesia Divisão de Impressões Digitais
e Fotografias da Biblioteca do Congresso

J. Edgar Hoover em 1961

O Diretor do FBI, J. Edgar Hoover, acumulou muito poder político durante seu mandato - boa parte dele usando o FBI para intimidar e coletar informações incriminadoras sobre seus oponentes. Em sua exposição sobre corrupção no FBI, A Agência, o autor Diarmuid Jeffreys escreveu que o diretor, Hoover, detalhou informações sobre hábitos sexuais, detalhes da carreira política e aspectos da vida financeira de políticos e pessoas poderosas e famosas e que usou esta informação para obter, através de chantagem, poder pessoal e influência. Hoover permaneceu em seu cargo como diretor do FBI até sua morte, ainda que diversos presidentes tenham pensado em demiti-lo.

Após a morte de Hoover, em 1972, alguns de seus arquivos pessoais foram transferidos ao ex-agente Mark Felt, que mais tarde foi revelado como "Garganta Profunda" no escândalo Watergate. Os arquivos continham fofocas sobre apresentadores, cartas intimidadoras para Martin Luther King Jr., alegações de que certos políticos eram homossexuais e documentação de escutas ilegais do FBI [ref]. A operação controversa (e ilegal) COINTELPRO de Hoover tinha como alvo os supostos grupos radicais que protestavam contra a Guerra do Vietnã ou trabalhavam em prol dos direitos civis, juntamente com outros grupos que promoviam a queda violenta do governo.

Algumas vezes, a orientação de Hoover para prisão de subversivos nos Estados Unidos era pura paranóia. Em uma entrevista a uma revista em 1966, ele proclamou que os americanos estavam sendo ameaçados por "um novo tipo de conspiração - conspiração que é extremamente sutil e indireta e que dificulta o entendimento, refletida por modos e atitudes questionáveis, por individualismo descontrolado, por inconformismo no modo de se vestir e falar, ou mesmo por linguagem obscena, ao invés de por associação formal com organizações específicas".

Em vida ou após sua morte, rumores persistentes sugeriam que Hoover era homossexual, e que as provas sobre sua orientaçãoi sexual estavam nas mãos da Máfia, mas nenhuma evidência destas alegações foi encontrada.

Conheceremos a seguir alguns métodos investigativos e ferramentas utilizadas pelo FBI.

Divisões e métodos do FBI

Como a missão do FBI continua evoluindo e tem um alvo bem amplo, muitas divisões diferentes foram criadas para processar informações e administrar incidentes. Entre estes departamentos estão a Divisão de Serviços de Informações da Justiça Criminal (CJIS), a Divisão de Laboratórios (ou "Laboratório Criminal"), a Unidade de Análise Comportamental e uma Equipe de Resgate de Reféns. Veremos cada divisão detalhadamente.

A Divisão de Serviços de Informação da Justiça Criminal (CJIS) - em inglês - é a maior divisão do FBI. Isto faz sentido porque a coleta, análise e comparação dos dados da cena do crime são alguns dos trabalhos mais importantes do FBI. O CJIS abrange diversos programas, incluindo o Sistema Integrado de Identificação de Impressão Digital Automatizado (IAFIS) - em inglês. O IAFIS possui as impressões digitais de mais de 47 milhões de pessoas e é o maior banco de dados deste tipo no mundo. O CJIS também inclui o Centro Nacional de Informações Criminais (NCIC) - em inglês - que armazena informações detalhadas de crimes cometidos nos Estados Unidos, independente de qual organização tenha originalmente investigado o crime. Agências policiais, em nível local, estadual e nacional podem acessar ao mesmo tempo o IAFIS e a informações contidas no NCIC, o que auxilia na identificação de criminosos (que podem mudar de um lugar para outro) através de padrões comuns de ação e semelhanças entre os crimes.

Agências policiais também podem utilizar os serviços da Divisão de Laboratório. Como um dos maiores laboratórios forenses do mundo, o Laboratório Criminal do FBI realizou mais de um milhão de exames forenses e inventou técnicas pioneiras em análise. O laboratório realiza investigações forenses de todos os tipos, incluindo análises de DNA, sangue, cabelo, fibras, impressões digitais ocultas, documentos, manuscritos e armas. Agências policiais também podem receber treinamento do Centro de Treinamento e Pesquisa de Ciência Forense do Laboratório (FSRTC) - em inglês - da Academia do FBI. Especialistas do laboratório fornecem testemunhos qualificados em casos que lidam com evidências criminais.

O FBI tem sido o pioneiro na técnica de análises investigativas criminais (o que às vezes é chamado de "traçar perfis"), realizadas pelo pessoal da Unidade de Análises Comportamentais (em inglês). De acordo com o site da divisão, uma análise investigativa criminal "é um processo de revisão de crimes de a partir de dois aspectos, comportamental e investigativo". Agentes treinados para analisar perfis olham as evidências e circunstâncias que cercam o crime ou série de crimes e criam um perfil que descreve vários aspectos da personalidade do suspeito: sexo, idade, grau de instrução, tipos de trabalho e outros elementos que podem reduzir os limites das investigações e ajudar os agentes a definir prioridades. Traçados geográficos também ajudam - nesta técnica, os examinadores coletam informações sobre os locais do crime em um computador, que cria uma 'área de interesse' na qual os investigadores devem se concentrar [ref] (em inglês). Os examinadores devem passar por um treinamento de aproximadamente um ano e ter formação universitária em psicologia ou qualquer outra ciência social, mas a característica mais importante do examinador do FBI é a vasta experiência trabalhando em investigações.

O FBI tem uma das melhores equipes de resgate do mundo - a Equipe de Resgate de Reféns (em inglês), uma parte do Grupo de Apoio Tático de Reação a Incidentes Criminosos Críticos. Inicialmente, esta equipe era a unidade de resgate tático equipada como uma equipe SWAT. O trabalho deles era o de resolver uma situação de reféns com o uso da força. A unidade de Negociação de Reféns era separada e deveria tentar resolver situações de reféns de forma pacífica antes que a equipe entrasse em ação. Uma relação complicada cresceu entre as duas unidades, culminando no controverso incidente de Ruby Ridge. Em 1992, agentes federais estavam a procura de uma família fortemente armada na região rural de Idaho. O FBI decidiu agir, mas a Equipe de Resgate de Reféns comportou-se de forma contrária ao conselho de negociadores experientes e ordenou que os atiradores atirassem na família antes que os negociadores tivessem a chance de terminar tudo pacificamente. Os atiradores mataram a mãe. Em resposta a isso, e em função de outros incidentes, o FBI criou o Grupo de Resposta a Incidentes Críticos, o qual faz da Unidade de Negociação de Crise e a Equipe de Resgate de Reféns um grupo único com um único comandante.

Logo após 11 de setembro de 2001, o diretor do FBI, Richard Mueller, ordenou mudanças operacionais e organizacionais, e ampliou a missão da Agência: prevenir de ataques terroristas, reagir a operações de inteligência estrangeira contra os Estados Unidos e cuidar de ataques baseados em crimes na internet e outros crimes de alta tecnologia [ref] (em inglês). A organização também está trabalhando em avanços tecnológicos que atendem a essas mudanças e oferecem apoio mais efetivo às agências locais, estaduais e federais.

Imagem cortesia FBI

A Academia do FBI em Quântico, Va.

Para se tornar um agente do FBI, você deve ter nível superior, ser cidadão americano e ter entre 23 e 39 anos e não ter antecedentes criminais. Aproximadamente 10% de todos os candidatos são aceitos. Após os ataques de 11 de setembro, o número de candidatos aumentou drasticamente. Uma vez aceitos, os agentes treinam na Academia do FBI (em inglês), localizada em uma área dos Fuzileiros Navais dos Estados Unidos, em Quântico, Va. A academia de 385 acres foi fundada em 1972. Além de dormitórios, local de treinamento forense e laboratório de pesquisa, brigada de incêndio, garagem, pistas para perseguições, ginásios e biblioteca, a academia tem uma cidade fictícia chamada Hogan's Alley para treinamento. A academia não é aberta ao público.

Mesmo que ser um agente do FBI possa ser perigoso, a Agência possui um registro de segurança excelente. Em 71 anos, de 1925 a 1996, apenas 33 agentes foram mortos em ação [ref].