Legalidade. A Arqueonautas, que se legalizou em Portugal quando a lei proporcionava a caça ao tesouro, transferiu-se para paragens africanas, quando a legislação mudou durante o Governo de Guterres.Mas aqui estão as raízes, membros associados e a sede da empresa gerida por um conde alemão Caça-tesouros em Portugal são legais em África O que é um caçador de tesouros? Até uma criança sabe. Basta-lhe ler uns quantos livros de banda desenhada e ver alguns filmes. A realidade não é assim tão diferente do imaginário infantil. Os caçadores de tesouros existem e andam em busca de preciosidades que jazem esquecidas no fundo do mar.
O património luso espalhado por esses oceanos fora, testemunhas do pioneirismo durante a expansão, tem sido a partir da década de 50 do século XX, alvo de apetites vorazes, com o início do uso do escafandro
autónomo – e mais tarde impulsionado nos anos 70 e 80 com tecnologia mais sofisticada.
Quando, há semanas, noticiámos e desenvolvemos a descoberta de restos e um navio do século XVI, muito provavelmente português, na Namíbia, [cujo desenvolvimento continua, estranhamente por decidir, no
Ministério dos Negócios Estrangeiros, revelámos que dezenas dos nossos antigos navios têm sido mexidos e os recheios leiloados ou vendidos a museus estrangeiros.
Associados de peso
Nesse contexto surgiu o nome de uma empresa sedeada em Portugal, a ArqueonautasWorldWide Arqueologia Subaquática, SA, alvo de algumas contestações, cujo administrador entrevistamos na página ao lado.
Nascida em 1995, a empresa tem hoje associados, entre os nacionais, nomes conhecidos como Francisco Pinto Balsemão, José Manuel Espírito Santo, Henrique Granadeiro, Ricardo Espírito Santo Salgado, José Manuel de Mello, Augusto de Athayde e Ernâni Lopes.
Não terá sido pelo lucro que estes nomes se juntaram, já que, como assume Nikolaus Sandizell, a rqueonautas, apesar de existir há 13 anos, ainda não começou a dar dinheiro.
Perante a lei portuguesa, a empresa funciona como caça-tesouros, tendo sido impedida de trabalhar em Portugal quando, em meados dos anos 90, o ministro Manuel Maria Carrilho contrariou totalmente a legislação que tinha sido aprovada anteriormente durante a passagem de Santana Lopes pela Secretaria de Estado da Cultura.
As duas faces da moeda
A mesma acusação não pode ser feita à Arqueonautas quando actua em Moçambique e Cabo Verde, países não subscritores da Convenção da UNES-CO de 2001, que determina princípios éticos sobre este património. É como uma face de duas moedas de leituras completamente distintas.
Por outro lado, Portugal tem assumido ao longo do tempo uma atitude passiva face ao que tem acontecido com os seus antigos navios, muito diferente da tomada pelos espanhóis, que não hesitaram em colocar em tribunal um dos poderosos caça-tesouros do mundo, a empresa Odyssey, para defender o património dos seus navios naufragados, tendo ganho acções em várias instâncias, nos tribunais norte- -americanos.
A legislação portuguesa costeira surgiu em 1997, antes mesmo da Unesco ter lançado a Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, que Portugal ratificou, mas que para entrar em vigor necessita de mais três países aderentes para chegar a um mínimo de 20 subscritores. O 17.º país a concordar com os termos da convenção foi Cuba que assinou o documento há poucas semanas.
O agravamento da caça ao tesouro levou a que o Conselho da Europa mandasse estudar o fenómeno nos anos 80, tendo daí resultado o famoso Relatório Roper que concluiu, nessa altura, estarmos perante uma catástrofe ao nível da arqueologia subaquática ilegal.
Legalmente, a Arqueonautas tem feito escavações em Moçambique, em navios portugueses que ali naufragaram. A bordo do Indian Ocean Explorer segue uma tripulação de sete membros e 12 especialistas, segundo informou a Arqueonautas, numa equipa composta por arqueólogos subaquáticos, classificadores e desenhadores. O arqueólogo responsável é o cubano Alejandro Mirabal.”
Por: “Alexandre Monteiro”
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